Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de Doação de Terreno. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online através da nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do doador]
[Endereço do doador]
[Telefone do doador]
[E-mail do doador]
[Nome do donatário]
[Endereço do donatário]
[Telefone do donatário]
Este contrato tem por objetivo formalizar a doação de um terreno localizado em [endereço completo do terreno], de propriedade do doador, ao donatário.
O terreno objeto deste contrato possui as seguintes dimensões e características: [Descrição detalhada do terreno, incluindo medidas, localização e quaisquer características especiais].
O doador declara que o terreno é de sua propriedade e se compromete a realizar todos os atos necessários para a efetiva transferência do bem ao donatário, que aceita a doação.
A doação é feita de forma gratuita, não sendo prevista qualquer contrapartida financeira ou a obrigação de quaisquer pagamentos por parte do donatário.
O doador declara que o terreno está livre de quaisquer ônus, dívidas ou disputas judiciais, comprometendo-se a retirar qualquer eventual impedimento que possa surgir.
O presente contrato é celebrado em [número de vias] vias de igual teor, ficando uma via com cada parte. Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, elegem as partes o foro da comarca de [comarca].
[Assinatura do Doador]
[Nome do Doador]
[Assinatura do Donatário]
[Nome do Donatário]
A doação de que se trata este contrato é de um terreno localizado em [endereço do terreno], registrado sob a matrícula [número da matrícula] no cartório competente.
O doador se compromete a doar ao donatário o terreno descrito acima, livre de quaisquer ônus, dívidas ou responsabilidades que possam recair sobre o imóvel.
O donatário declara que aceita a doação e se compromete a respeitar todas as normas legais relacionadas ao uso e à conservação do terreno.
O donatário se responsabiliza por todas as despesas decorrentes da manutenção e de eventuais reformas ou construções realizadas no terreno após a doação.
O doador se compromete a providenciar o registro da doação no cartório competente, para assegurar a transferência da propriedade ao donatário.
Após a efetivação da doação, o doador não poderá reverter a mesma, salvo nas hipóteses previstas em lei.
[Assinatura do Doador]
[Nome do Doador]
[Assinatura do Donatário]
[Nome do Donatário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato de Doação de Terreno Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Doação de Terreno 1. Dados do Donatário 2. Dados do Donante 3. Descrição do Terreno 4. Medidas e Localização 5. Motivo da Doação 6. Condições da Doação 7. Data do Contrato 8. Aceitação do Donatário 9. Declaração de Responsabilidade 10. Condições Especiais 11. Assinaturas
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