Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Usucapião com Contrato de Compra e Venda. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Comprador]
[Endereço do Comprador]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Vendedor]
[Endereço do Vendedor]
Este contrato estabelece os termos para a transferência de propriedade, através do usucapião, e considera a compra e venda do imóvel descrito.
O imóvel objeto deste contrato é localizado em [Endereço completo do imóvel], contendo [descrever características do imóvel, área total, etc.].
O valor total acordado para a transação é de [Valor] R$. Este montante será pago da seguinte forma: [detalhes do pagamento].
A Parte Compradora declara estar na posse do imóvel por um período de [número de anos] anos, cumprindo as condições para o usucapião, conforme o Código Civil Brasileiro.
As partes concordam em providenciar toda a documentação necessária para a formalização do usucapião e para a transferência de propriedade, incluindo, mas não se limitando a, certidões negativas e planta do imóvel.
A Parte Vendedora assume a responsabilidade por quaisquer ônus ou pendências relativas ao imóvel até a data da assinatura deste contrato, isentando a Parte Compradora de qualquer responsabilidade.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá solicitar a rescisão contratual, bem como a compensação por danos.
[Assinatura do Comprador]
[Nome do Comprador]
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
[Nome do Comprador]
[Endereço do Comprador]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Vendedor]
[Endereço do Vendedor]
Este contrato tem como objetivo a formalização da compra e venda do imóvel através do usucapião e suas implicações legais.
O imóvel localizado em [Endereço completo], com as seguintes características: [detalhes do imóvel], destina-se à moradia e será transferido para a Parte Compradora.
O valor total da venda é de [Valor] R$, que será pago da seguinte maneira: [detalhes sobre parcelamento ou pagamento único].
A Parte Compradora adquiriu a posse do imóvel de forma mansa e pacífica, reconhecendo seu direito ao usucapião pela posse contínua por [anos].
Ambas as partes comprometem-se a fornecer toda a documentação necessária para a efetivação da transferência de propriedade e regularização do usucapião.
A Parte Vendedora garante que o imóvel está livre de quaisquer pendências legais, ônus ou dívidas que possam afetar a posse da Parte Compradora.
Em caso de violação das cláusulas acordadas, as partes poderão rescindir este contrato, buscando a reparação de danos causados.
[Assinatura do Comprador]
[Nome do Comprador]
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato de Usucapião com Compra e Venda Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Usucapião com Compra e Venda 1. Dados do Comprador 2. Dados do Vendedor 3. Descrição do Imóvel 4. Detalhes do Usucapião 5. Condições da Compra e Venda 6. Prazo para Regularização 7. Declaração do Vendedor 8. Aceitação do Comprador 9. Data do Contrato 10. Assinaturas
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