Neste espaço, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato DPO as a Service. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Cliente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Fornecedor DPO]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do fornecedor]
Este contrato estabelece os termos para a contratação de serviços de DPO (Data Protection Officer), definindo responsabilidades, obrigações e condições de prestação de serviços em conformidade com a legislação de proteção de dados.
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de DPO as a Service, incluindo a assessoria na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O DPO será responsável por monitorar a conformidade com a LGPD, atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e prestar suporte em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.
O Cliente deverá fornecer ao DPO todas as informações e documentação necessárias para a análise e conformidade dos processos de tratamento de dados pessoais.
O contrato terá validade de [prazo] a partir da data de assinatura, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
O valor dos serviços prestados será de [Valor] R$, a ser pago mensalmente até o dia [dia] de cada mês.
As partes se comprometem a manter a confidencialidade das informações obtidas durante a vigência deste contrato, não podendo divulgá-las sem autorização prévia.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de [número] dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data da rescisão.
[Assinatura]
[Nome do Fornecedor]
[Cliente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Fornecedor DPO]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do fornecedor]
Este documento apresenta os termos e condições para a prestação de serviços de DPO as a Service, garantindo o cumprimento das normas de proteção de dados.
Os serviços de DPO incluem a realização de avaliações de impacto, consultoria em privacy by design e suporte em incidentes de segurança.
O Cliente deverá garantir o acesso necessário para que o DPO conduza suas atividades, incluindo acesso a sistemas de informação e dados pessoais.
O Cliente nomeará um responsável interno para atuar como ponto de contato com o DPO e facilitar a comunicação.
O DPO deverá fornecer relatórios periódicos ao Cliente sobre o estado da conformidade e recomendações para melhorias.
As partes poderão revisar e alterá-los por meio de aditamentos, sempre por escrito e acordados por ambas as partes.
No caso de descumprimento de cláusulas contratuais, a parte infratora arcará com as penalidades previstas na legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Fornecedor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de DPO As A Service. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contrato de DPO As A Service 1. Dados do Cliente 2. Dados do DPO 3. Objetivo do Contrato 4. Período de Prestação de Serviços 5. Descrição dos Serviços 6. Responsabilidades do DPO 7. Data do Contrato 8. Valor e Condições de Pagamento 9. Condições de Rescisão 10. Confidencialidade 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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