Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Cláusula de Irrevogabilidade e Irretratabilidade – Modelo de Contrato. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Parte Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte Contratada]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da parte contratada]
Esta cláusula tem como objetivo definir as condições de irrevogabilidade e irretratabilidade do presente contrato, assegurando que as partes não poderão desconsiderar ou modificar a sua aceitação após a assinatura.
As partes concordam que este contrato é irrevogável, ou seja, uma vez assinado, não poderá ser cancelado por vontade unilateral de qualquer das partes, exceto na forma prevista em lei.
As partes reconhecem que não poderão retratar-se da aceitação das obrigações aqui assumidas, salvo nas hipóteses de acordo mútuo entre as partes, mediante documento escrito assinado por ambas.
Em caso de descumprimento desta cláusula, a parte infratora deverá ressarcir a outra das perdas e danos decorrentes da revogação ou retratação não autorizada.
As partes poderão, em comum acordo, modificar cláusulas contratuais, porém, a cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade permanecerá em vigor, exceto se do contrário disposto por escrito.
Este contrato será regido pelas leis do [Estado ou País], e quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes deste serão resolvidas no foro competente.
[Assinatura]
[Nome da Parte Contratada]
[Parte Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte Contratada]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da parte contratada]
Esta cláusula visa garantir a permanência dos termos acordados entre as partes, impossibilitando a revogação ou retratação sem o consenso mútuo, alinhando os interesses de ambas as partes.
As partes concordam que, uma vez firmado este contrato, ele não poderá ser revogado ou anulado, a não ser que haja consentimento explícito por escrito de ambas as partes.
As partes se comprometem a manter as obrigações aqui descritas, aceitando que não poderão se retratar das condições acordadas, a não ser conforme estipulado nestas cláusulas.
O descumprimento das disposições estabelecidas nesta cláusula sujeitará a parte infratora a indenizar a outra por todos os prejuízos causados, conforme determinação legal.
Qualquer alteração a este contrato deverá ser realizada por escrito, estando ambas as partes de acordo sob pena de nulidade.
Este contrato será regido pelas leis do [Estado ou País], sendo competente o foro da comarca de [Cidade] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.
[Assinatura]
[Nome da Parte Contratada]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Cláusula de Irrevogabilidade e Irretratabilidade do Contrato Modelo. Todos os campos deverão ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da cláusula. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Cláusula de Irrevogabilidade e Irretratabilidade 1. Dados do Contrato 2. Partes Contratantes 2.1. Tomador 2.2. Credor 3. Declaração de Irrevogabilidade 4. Declaração de Irretratabilidade 5. Efeitos do Não Cumprimento 6. Data de Aceitação 7. Assinaturas das Partes 8. Declaração e Aceitação dos Termos
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