Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Contrato LGPD Modelo. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Titular]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Controlador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do controlador]
Este contrato estabelece os termos sobre o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), definindo direitos e obrigações das partes.
O presente contrato tem por objeto o tratamento de dados pessoais do titular, conforme especificado neste documento.
O titular declara que consente com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades específicas indicadas neste contrato.
O titular tem o direito de acessar, corrigir, e excluir seus dados pessoais, além de solicitar a portabilidade dos mesmos.
O controlador se compromete a adotar medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais do titular contra acessos não autorizados.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas situações previstas pela legislação vigente e com o consentimento do titular.
Este contrato terá validade de [período] contados a partir da data de assinatura, podendo ser renovado por acordo das partes.
O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, mediante notificação com prazo de [número] dias.
[Assinatura]
[Nome do Controlador]
[Titular]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Controlador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do controlador]
Este documento apresenta os termos do tratamento de dados pessoais conforme a LGPD, assegurando a proteção das informações e a privacidade do titular.
Os dados pessoais do titular serão tratados para as finalidades de [descrever finalidades], respeitando a legislação aplicável.
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular e/ou em outros fundamentos legais previstos na LGPD.
O titular poderá acessar e solicitar a retificação de seus dados pessoais a qualquer momento, de forma simples e gratuita.
O controlador deve implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados tratados.
Caso os dados pessoais sejam transferidos internacionalmente, o controlador se compromete a observar as normas aplicáveis e a garantir a proteção dos dados.
Este contrato poderá ser alterado mediante a comunicação prévia ao titular, que terá a opção de aceitar ou não as alterações propostas.
[Assinatura]
[Nome do Controlador]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato LGPD Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Tratamento de Dados Pessoais 1. Dados do Titular 2. Dados do Controlador 3. Finalidade do Tratamento de Dados 4. Tipo de Dados Coletados 5. Compartilhamento de Dados 6. Direitos do Titular 7. Medidas de Segurança 8. Data da Celebração do Contrato 9. Prazo do Tratamento 10. Responsável pela Proteção de Dados (DPO) 11. Declaração e Consentimento 12. Assinatura
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