Modelo Contrato De Cessão E Transferência De Propriedade De Marca

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Propriedade de Marca. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo Contrato De Cessão E Transferência De Propriedade De Marca (1)
Entre:
[Cedente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do cedente]
[Telefone]
[E-mail]
E:
[Cessionário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do cessionário]
Introdução:
Este contrato estabelece a cessão e transferência de direitos relacionados à marca [Nome da Marca], conforme as condições abaixo.
Cláusula 1: Definição da Marca
A marca a ser cedida é [Descrição da Marca], registrada sob o número [Número de Registro] no INPI.
Cláusula 2: Objeto da Cessão
O cedente cede ao cessionário todos os direitos de propriedade da marca, abrangendo seu uso e exploração comercial.
Cláusula 3: Valor da Cessão
A cessão da marca será realizada mediante o pagamento de [Valor] R$, a ser pago na data de assinatura deste contrato.
Cláusula 4: Responsabilidades do Cedente
O cedente garante que a marca não infringe direitos de terceiros e se compromete a defender o cessionário contra quaisquer reivindicações.
Cláusula 5: Prazo da Cessão
A cessão é realizada por um prazo de [Prazo], a contar da data de assinatura deste contrato.
Cláusula 6: Anexos e Documentação
O presente contrato está acompanhado dos documentos comprobatórios da propriedade da marca e demais requisitos legais.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Cedente]
[Nome do Cedente]
Modelo Contrato De Cessão E Transferência De Propriedade De Marca (2)
Entre:
[Cedente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do cedente]
[Telefone]
[E-mail]
E:
[Cessionário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do cessionário]
Introdução:
Este documento estabelece os termos da cessão e transferência de propriedade da marca [Nome da Marca], incluindo direitos e obrigações das partes.
Cláusula 1: Caracterização da Marca
A marca objeto deste contrato é [Descrição da Marca], registrada sob o número [Número de Registro] no INPI.
Cláusula 2: Transferência de Direitos
O cedente transfere ao cessionário todos os direitos patrimoniais e seguramente comercializáveis sobre a marca.
Cláusula 3: Compensação Financeira
O valor da cessão da marca será de [Valor] R$, a ser pago em [Condições de Pagamento].
Cláusula 4: Garantias
O cedente afirma que a marca está livre de ônus e que todas as obrigações legais foram cumpridas.
Cláusula 5: Vigência do Contrato
Este contrato terá validade de [Prazo], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 6: Documentos Relacionados
Este contrato é acompanhado de documentos da marca e registros necessários para sua transferência.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Cedente]
[Nome do Cedente]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Contrato de Cessão e Transferência de Propriedade de Marca. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Contrato de Cessão e Transferência de Propriedade de Marca

1. Dados do Cedente


2. Dados do Cessionário


3. Detalhes da Marca

4. Descrição da Cessão

5. Valor da Cessão

6. Forma de Pagamento

7. Data da Cessão

8. Declarações e Garantias

9. Condições Especiais

10. Aceitação dos Termos

11. Declarações e Assinaturas



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