Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Execução de Contrato. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
[Vara onde a ação será proposta]
A presente ação tem por objetivo a execução do contrato firmado entre as partes, visto que o Requerido não cumpriu as obrigações estipuladas, causando prejuízos ao Requerente.
Em [Data], as partes celebraram um contrato de [tipo de contrato], onde o Requerido se comprometeu a [detalhar as obrigações do Requerido]. Entretanto, já se passaram [X dias/meses] e o Requerido não cumpriu com suas obrigações.
Diante da inércia do Requerido, o Requerente pleiteia que o Judiciário determine a execução do contrato, obrigando o Requerido a cumprir com as obrigações previstas, que incluem [descrever as obrigações específicas].
Junto a esta ação, seguem documentos que comprovam a relação contratual, incluindo o contrato assinado, comprovantes de tentativas de acordos, e qualquer outro documento pertinente à demanda.
Por ocasião da urgência da situação, requer-se ainda a concessão de tutela provisória de urgência para [especificar a tutela], em virtude das evidências apresentadas.
Diante do exposto, requer-se a citação do Requerido para responder aos termos da presente ação, condenando-o ao cumprimento das obrigações ou ao pagamento de [valor] a título de perdas e danos, além de honorários advocatícios e demais cominações legais.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
[Vara onde a ação será proposta]
Nesta ação, o Requerente busca a execução do contrato celebrado em [data], devido ao descumprimento das obrigações por parte do Requerido.
Ocorre que em [data], foi celebrado um contrato de [tipo de contrato], onde o Requerido se comprometeu a cumprir com [detalhes das obrigações]. Contudo, não houve o cumprimento das referidas obrigações até a presente data.
O presente pedido se fundamenta no [citar a legislação aplicável], uma vez que o contrato estabeleceu de forma clara as obrigações das partes e o descumprimento por parte do Requerido. Assim, o Requerente faz jus ao cumprimento da obrigação ou a reparação por perdas e danos.
Anexamos à presente petição cópias do contrato, comunicações realizadas, e outros documentos que comprovam a relação contratual e o descumprimento das obrigações.
Face à urgência, requer-se a tutela provisória para [especificar], a fim de salvaguardar os direitos do Requerente até a decisão final deste feito.
Por fim, requer-se: a citação do Requerido, a execução do contrato conforme acordado, e, se for o caso, a condenação ao pagamento de [valor] em razão dos prejuízos sofridos pelo Requerente, além da condenação em honorários advocatícios.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Execução de Contrato. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Execução de Contrato 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objetivo da Ação 4. Fundamentação Legal 5. Descrição do Contrato 6. Valor da Ação 7. Provas e Documentos Anexos 8. Pedido 9. Data da Ação 10. Assinatura do Autor 11. Declaração de Veracidade 12. Representação Legal (se aplicável)
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