Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato Criminal. Você pode acessar o modelo ou optar por preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[Endereço do advogado]
Este contrato estabelece os termos de defesa legal e representação do réu em um processo criminal, definindo as obrigações e responsabilidades de ambas as partes.
O objeto deste contrato é a prestação de serviços legais relacionados ao processo criminal nº [Número do Processo].
Os honorários do advogado são de [Valor] R$, pagos em [condições de pagamento, ex: parcelas, à vista].
O advogado se compromete a representar o réu em todas as etapas do processo, incluindo audiências e recursos.
O réu é responsável por fornecer todas as informações relevantes e comparecer às reuniões acordadas.
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação prévia de [número] dias.
Este contrato é regido pelas leis do estado de [Estado] e qualquer litígio será resolvido na comarca de [Cidade].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[Endereço do advogado]
Este documento apresenta os termos de contrato para a defesa de um caso criminal, incluindo os direitos e deveres do advogado e do réu.
O advogado se compromete a fornecer serviços de defesa criminal na ação judicial referente ao caso criminal do réu.
Os honorários acordados são de [Valor] R$, pagos em [condições], que serão especificadas no anexo.
O advogado compromete-se a manter o réu informado sobre o andamento do processo e a adotar as medidas necessárias para a defesa adequada.
O réu concorda em fornecer todas as informações solicitadas pelo advogado e comparecer a todas as audiências.
As partes poderão rescindir este contrato a qualquer momento, desde que notifiquem a outra parte com antecedência de [número] dias.
Este contrato será regido pelas leis do [Estado], e qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de [Cidade].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato Criminal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contrato Criminal 1. Dados do Acusado 2. Dados do Advogado 3. Detalhes do Caso 4. Período de Defesa 5. Estrutura da Defesa 6. Responsabilidades do Advogado 7. Data do Contrato 8. Honorários e Condições de Pagamento 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
