Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato de Compra e Venda de Participação Societária. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Vendedor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do vendedor]
[CNPJ/CPF]
[E-mail]
[Comprador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do comprador]
[CNPJ/CPF]
Este contrato estabelece os termos e condições para a compra e venda de participação societária na empresa [Nome da Empresa], regidas pelas leis brasileiras.
O presente contrato tem como objeto a venda de [x%] da participação societária do vendedor na empresa [Nome da Empresa].
O valor total da transação é de [Valor] R$, a ser pago da seguinte forma: [Descrição das condições de pagamento].
O vendedor declara que possui todos os direitos sobre a participação a ser vendida, assim como a empresa está regular perante as normas vigentes.
A transferência da participação societária se dará após a confirmação do pagamento e cumprimento das condições acordadas.
O contrato poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra as cláusulas aqui estabelecidas, garantindo o ressarcimento dos prejuízos causados.
Este contrato poderá ser alterado apenas por escrito, com a concordância de ambas as partes, e qualquer questão não prevista será resolvida segundo a legislação vigente.
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
[Assinatura do Comprador]
[Nome do Comprador]
[Vendedor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do vendedor]
[CNPJ/CPF]
[E-mail]
[Comprador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do comprador]
[CNPJ/CPF]
Este documento formaliza o acordo de compra e venda de participação societária, detalhando os direitos e deveres das partes envolvidas.
O vendedor está vendendo [x%] da sua participação na empresa [Nome da Empresa], a qual está descrita no contrato social da empresa.
O comprador se compromete a pagar ao vendedor a quantia de [Valor] R$ na data de assinatura do contrato e [Detalhes sobre parcelas, se houver].
Ambas as partes garantem que têm a capacidade legal para celebrar este contrato, isentando a outra de qualquer ônus ou responsabilidade.
A transferência da participação deverá ocorrer em até [X dias] após a assinatura deste contrato e confirmação do pagamento.
Em caso de rescisão, as partes devem devolver quaisquer valores pagos e ressarcir prejuízos que possam ser decorrentes da rescisão.
O presente contrato é regido pelas leis brasileiras e qualquer controvérsia deverá ser resolvida no foro da comarca de [Cidade].
[Assinatura do Vendedor]
[Nome do Vendedor]
[Assinatura do Comprador]
[Nome do Comprador]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Compra e Venda de Participação Societária. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Compra e Venda de Participação Societária 1. Dados do Vendedor 2. Dados do Comprador 3. Dados da Empresa 4. Detalhes da Participação 5. Condições de Pagamento 6. Declaração de Vícios e Garantias 7. Prazo de Efeito do Contrato 8. Disposições Gerais 9. Cláusula de Rescisão 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas e Data
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