Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Cedente]
[Nome completo do cedente]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo do cedente]
[Telefone]
[E-mail]
[Cessionário]
[Nome completo do cessionário]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo do cessionário]
Este contrato visa regular a cessão de direitos hereditários do cedente ao cessionário, especificando as condições e obrigações de ambas as partes.
O presente contrato tem por objeto a cessão dos direitos hereditários do cedente, referentes à herança de [Nome do falecido], conforme [detalhes da herança].
O valor acordado para a cessão dos direitos é de [Valor] R$, que será pago pelo cessionário ao cedente na assinatura deste contrato.
O cedente garante que é o legítimo titular dos direitos hereditários e se responsabiliza por qualquer dívida ou ônus que recaiam sobre os mesmos até a data da assinatura.
As partes concordam em formalizar a cessão por meio de escritura pública, conforme exigido pela legislação vigente.
Este contrato poderá ser alterado mediante acordo mútuo, devendo tais alterações ser formalizadas por escrito.
[Assinatura do Cedente]
[Nome do Cedente]
[Assinatura do Cessionário]
[Nome do Cessionário]
[Cedente]
[Nome completo do cedente]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo do cedente]
[Telefone]
[E-mail]
[Cessionário]
[Nome completo do cessionário]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo do cessionário]
Este documento apresenta os termos e condições para a cessão de direitos hereditários do cedente ao cessionário, estabelecendo as obrigações e direitos de ambas as partes.
O cedente cede ao cessionário todos os direitos relacionados à herança de [Nome do falecido], incluindo bens móveis e imóveis, conforme documentos anexos.
O cessionário concorda em indenizar o cedente por quaisquer reivindicações ou ações relacionadas aos direitos cedidos após a data da assinatura.
O cedente se compromete a fornecer todos os documentos necessários para a formalização da cessão e a garantir a existência dos direitos a serem cedidos.
As partes concordam em registrar este contrato no cartório competente, conforme exigido pelas leis aplicáveis.
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação prévia de [número] dias, desde que justificada.
[Assinatura do Cedente]
[Nome do Cedente]
[Assinatura do Cessionário]
[Nome do Cessionário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Oferecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários 1. Dados do Cedente (Cessionário) 2. Dados do Cessionário 3. Informações sobre a Herança 4. Valor da Cessão 5. Formas de Pagamento 6. Declaração de Aceite 7. Data do Contrato 8. Cláusulas Especiais 9. Multa e Penalidades 10. Responsabilidades e Garantias 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
