Neste espaço, você encontra duas opções para o Modelo de Notificação Extrajudicial para Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços. Você pode visualizar o modelo ou optar por preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratante]
Esta notificação tem como finalidade informar a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, de acordo com as condições estipuladas no contrato original.
A rescisão está sendo formalizada devido a [motivo da rescisão, ex: descumprimento de cláusulas contratuais, insatisfação com os serviços, etc.].
O contratado tem o prazo de [número de dias] dias para regularizar a situação e apresentar uma resposta formal a esta notificação.
Após o prazo mencionado, a rescisão do contrato será considerada efetiva, e as partes não terão mais quaisquer obrigações entre si.
Esta notificação se baseia nas normas do Código Civil e nas cláusulas estabelecidas no contrato, garantindo o direito à rescisão, conforme previsto.
A presente notificação deve ser assinada por ambas as partes, revalidando os termos aqui acordados.
[Assinatura]
[Nome do Contratante]
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratante]
Por meio desta notificação, comunicamos a intenção de rescindir o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, no dia [data de assinatura do contrato].
A rescisão é motivada pelo [especificar motivos como falhas na execução dos serviços, não cumprimento de prazos, etc.].
Após a rescisão, as partes devem discutir a regularização de quaisquer pendências e o encerramento das atividades de forma amigável.
As partes mantêm os direitos previstos no contrato até a efetiva rescisão e devem cumprir suas obrigações até que todas as pendências sejam resolvidas.
Juntamente com esta notificação, estão anexados todos os documentos relevantes, incluindo o contrato e quaisquer comunicações anteriores relacionadas.
[Assinatura]
[Nome do Contratante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Notificação Extrajudicial para Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude da notificação. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Notificação Extrajudicial para Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços 1. Dados do Notificante 2. Dados do Notificado 3. Dados do Contrato de Prestação de Serviços 4. Motivo da Rescisão 5. Prazo para Regularização 6. Disposições Finais 7. Data da Notificação 8. Aceitação dos Termos 9. Declaração e Assinaturas
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