Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Cláusula de Reajuste de Contrato de Prestação de Serviço. Você pode visualizar o modelo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratado]
Esta cláusula estabelece os termos para o reajuste de valores no contrato de prestação de serviços, com base em critérios definidos para garantir a correção e adequação dos preços ao longo da vigência do contrato.
O reajuste dos valores contratados será realizado com base no [Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou outro índice acordado], que será divulgado periodicamente pela [instituição responsável].
O reajuste será aplicado anualmente, a cada [Data específica] do ano, ou conforme acordado entre as partes, respeitando a legislação vigente.
A parte contratada deverá comunicar ao contratante, por escrito, a aplicação do reajuste, com antecedência mínima de [X] dias, especificando o novo valor e a base de cálculo utilizada.
O reajuste não poderá ultrapassar o percentual de [X]% ao ano, independente da variação do índice escolhido, exceto em casos de alteração significativa de mercado ou acordo mútuo entre as partes.
Mesmo com o reajuste, as partes poderão revisar as condições estabelecidas neste contrato a qualquer tempo, em comum acordo, visando a manutenção da relação contratual saudável e justa.
[Assinatura]
[Nome do Contratado]
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Contratado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do contratado]
A presente cláusula visa assegurar a atualização dos valores estipulados no contrato, evitando a desatualização em virtude de variações de mercado e garantindo a continuidade dos serviços prestados.
Os valores acordados serão reajustados anualmente com base no [Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou outro índice acordado], salvo acordo em contrário entre as partes.
A expectativa de reajuste será equivalente à variação do índice escolhido acumulado no período de [12 meses]. O novo valor será calculado conforme os dados publicados.
O contratado se compromete a apresentar ao contratante, com a devida antecedência, a planilha de cálculo do novo valor, que servirá de base para o reajuste.
Em qualquer circunstância, o reajuste não deverá ultrapassar [X]% sobre o valor original, podendo ser revisto em acordo mútuo entre contratante e contratado.
Este reajuste deve respeitar a boa-fé e a continuidade dos serviços, permitindo que ambas as partes mantenham uma relação equilibrada e satisfatória ao longo da vigência do contrato.
[Assinatura]
[Nome do Contratado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Cláusula de Reajuste de Contrato de Prestação de Serviço. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e completude do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo Cláusula de Reajuste de Contrato de Prestação de Serviço 1. Dados do Contratante 2. Dados do Contratado 3. Descrição dos Serviços 4. Valor do Serviço e Forma de Pagamento 5. Critérios para Reajuste 6. Data do Reajuste 7. Notificação de Reajuste 8. Validade da Cláusula de Reajuste 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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