Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Trabalho MEI. Você pode escolher entre visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone da Empresa]
[E-mail da Empresa]
[Nome do MEI]
[CPF do Contratado]
[Endereço do Contratado]
[Telefone do Contratado]
[E-mail do Contratado]
Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços entre o Contratante e o Contratado, devidamente registrado como MEI.
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de [Descrição dos Serviços], conforme especificações constantes neste documento.
O Contratante pagará ao Contratado o valor de [Valor] R$, a cada [período de pagamento], mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O contrato terá um prazo de vigência de [Duração do Contrato], com início em [Data de Início] e término em [Data de Término].
O Contratado se compromete a executar os serviços com diligência e qualidade, seguindo as regras de segurança e as normas técnicas aplicáveis.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [Número de Dias] dias, em caso de descumprimento de cláusulas contratuais.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras e quaisquer controvérsias serão dirimidas no foro da [Cidade].
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone da Empresa]
[E-mail da Empresa]
[Nome do MEI]
[CPF do Contratado]
[Endereço do Contratado]
[Telefone do Contratado]
[E-mail do Contratado]
Este documento regula as condições de trabalho entre o Contratante e o Contratado, que atua sob a legislação do Microempreendedor Individual (MEI).
O Contratado se compromete a prestar os serviços de [Descrição dos Serviços], conforme a demanda do Contratante.
A remuneração acordada para a execução dos serviços é de [Valor] R$, que será paga no último dia do mês.
Este contrato terá duração de [Período de Duração], podendo ser renovado por acordo mútuo.
O Contratado assume total responsabilidade por sua contribuição ao INSS e pela emissão da nota fiscal exigida.
A rescisão do contrato poderá ocorrer em razão de descumprimento ou por vontade de uma das partes, com aviso prévio de [Número de Dias] dias.
As partes elegem o foro da [Cidade] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato de Trabalho MEI Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Trabalho MEI 1. Dados do Contratante 2. Dados do Contratado (MEI) 3. Objeto do Contrato 4. Prazo de Vigência 5. Valor e Forma de Pagamento 6. Descrição das Atividades 7. Obrigações do Contratante 8. Obrigações do Contratado 9. Condições de Rescisão 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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