Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de Partilha de Bens Extrajudicial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[CPF, RG]
[Endereço completo]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[CPF, RG]
[Endereço completo]
Este contrato visa regulamentar a partilha de bens entre os cônjuges, conforme as disposições legais aplicáveis e as condições acordadas entre as partes.
Os bens a serem partilhados são: [Descrição detalhada dos bens, como imóveis, veículos, contas bancárias, etc.].
Os cônjuges acordam que a partilha dos bens será feita da seguinte forma: [Especificar a porcentagem ou fração de cada cônjuge sobre cada bem].
A forma de partilha dos bens será realizada por [meio, como venda, transferência de propriedade] e os custos relacionados serão suportados por: [indicar qual cônjuge arcará com os custos].
Caso um dos cônjuges receba bens de valor desproporcional, será feita uma compensação financeira de [valor] para o outro cônjuge.
As partes concordam em resolver quaisquer controvérsias relacionadas a este contrato de forma amigável, buscando primeiro a mediação.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
[Nome do Primeiro Cônjuge]
[CPF, RG]
[Endereço completo]
[Nome do Segundo Cônjuge]
[CPF, RG]
[Endereço completo]
Este documento estabelece os termos para a partilha de bens, visando a equidade e o respeito mútuo entre os cônjuges.
A relação dos bens comuns é a seguinte: [descrever os bens e respectivas avaliações].
Os cônjuges concordam que, para a partilha dos bens, será respeitada a seguinte proporção: [detalhar proporções].
A partilha será realizada através de [especificar processo, como venda ou doação], em conformidade com a legislação pertinente.
Caso algum bem seja vendido, o valor obtido será distribuído conforme acordado; no entanto, [especificar obrigação de pagamento caso um dos cônjuges não cumpra as condições].
Este contrato poderá ser rescindido mediante acordo mútuo, devendo ser formalizado por escrito.
[Assinatura do Primeiro Cônjuge]
[Assinatura do Segundo Cônjuge]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato de Partilha de Bens Extrajudicial Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Partilha de Bens Extrajudicial 1. Dados dos Partícipes 2. Declaração de Bens a Serem Partilhados 3. Critérios de Partilha 4. Responsabilidade sobre os Bens 5. Condições de Pagamento 6. Data do Contrato 7. Declaração de Aceitação e Consentimento 8. Cláusula de Rescisão 9. Condições Especiais 10. Declaração e Assinaturas
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