Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens. Você pode acessar o modelo completo ou optar por preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Partner 1]
[Nome do Partner 2]
[Número do CPF ou CNPJ de ambos os partneres]
[Endereço completo de ambos os partneres]
Este contrato visa estabelecer as diretrizes e condições da união estável entre as partes, estabelecendo a separação total de bens, conforme a legislação vigente.
As partes reconhecem que a união estável é uma entidade familiar, com base na convivência duradoura e pública, visando constituição de família.
As partes concordam que todos os bens adquiridos antes e durante a vigência da união pertencerão exclusivamente a quem os adquiriu, não havendo comunicação ou divisão de bens.
Ambas as partes se comprometem a respeitar os direitos e deveres inerentes à união, como a assistência material e moral, bem como a manutenção do lar.
Em caso de dissolução da união estável, cada parte permanecerá com os bens que estiverem em seu nome, não cabendo nenhuma repartição ou divisão dos bens.
Este contrato poderá ser alterado mediante acordo escrito de ambas as partes e será registrado em cartório conforme a legislação.
______________________ [Nome do Partner 1]
______________________ [Nome do Partner 2]
[Nome do Partner 1]
[Nome do Partner 2]
[Número do CPF ou CNPJ de ambos os partneres]
[Endereço completo de ambos os partneres]
Este documento formaliza a união estável entre as partes, definindo a separação total de bens, garantindo os direitos individuais de cada contrante.
As partes reconhecem e afirmam que a união estável caracteriza-se pela convivência pública e duradoura, com intenção de constituir uma família.
Os contratantes estabelecem que não haverá comunicação ou partilha de bens adquiridos antes ou durante a união, preservando a individualidade dos patrimônio.
Ambas as partes assumem as responsabilidades de assistência, respeito e apoio, contribuindo para o bem-estar e manutenção do relacionamento.
Na hipótese de término da união, cada parte reterá seus bens de forma autônoma, sem nenhuma obrigação de divisão.
Este contrato poderá ser modificado mediante acordo mútuo e será recomendado o registro em cartório para maior segurança jurídica.
______________________ [Nome do Partner 1]
______________________ [Nome do Partner 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Contrato União Estável Separação Total de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de União Estável – Separação Total de Bens 1. Dados dos Companheiros 2. Declaração de União Estável 3. Separação Total de Bens 4. Dados sobre Bens e Propriedades 5. Cláusulas de Responsabilidade 6. Data do Contrato 7. Aceitação dos Termos 8. Disposições Finais 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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