Neste espaço, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contrato de União Estável com Data Retroativa. Você pode acessar o modelo para visualização ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Parceiro 1]
[Documento de Identidade/CPF do Parceiro 1]
[Endereço do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 2]
[Documento de Identidade/CPF do Parceiro 2]
[Endereço do Parceiro 2]
Este contrato estabelece os termos da união estável entre as partes, com efeitos retroativos a [Data de Início da União].
As partes reconhecem que conviveram em união estável desde a data mencionada acima, compartilhando vida em comum e objetivos comuns.
Ambas as partes se comprometem a respeitar os direitos e deveres da união, incluindo assistência mútua, fidelidade e coabitação.
O patrimônio adquirido durante a união será considerado comum, exceto os bens que cada parte já possuía anteriormente.
A dissolução da união estável poderá ser feita de comum acordo entre as partes, devendo ser formalizada por escrito.
Este contrato deve ser assinado na presença de testemunhas e poderá ser registrado em Cartório para efeitos jurídicos.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 1]
[Documento de Identidade/CPF do Parceiro 1]
[Endereço do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 2]
[Documento de Identidade/CPF do Parceiro 2]
[Endereço do Parceiro 2]
Este documento formaliza a união estável entre as partes, com data retroativa a [Data de Início da União], permitindo o reconhecimento legal da relação.
A presente união é reconhecida conforme a legislação brasileira, com o intuito de garantir os direitos e deveres de ambas as partes.
Os bens adquiridos em conjunto durante a união serão considerados bens comuns, respeitando as disposições legais pertinentes.
As partes concordam em compartilhar responsabilidades financeiras e pessoais de forma justa e equilibrada.
Na hipótese de dissolução da união estável, será estabelecido um acordo amigável sobre a divisão de bens e responsabilidades.
Este contrato é válido somente se assinado por ambas as partes e reconhecido por testemunhas, podendo ser registrado em Cartório.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de União Estável com Data Retroativa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de União Estável 1. Dados dos Companheiros 2. Declaração de União Estável 3. Data de Início da União Estável 4. Objetivo do Contrato 5. Bens e Patrimônio 6. Responsabilidade e Deveres 7. Data do Contrato 8. Condições Especiais 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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