Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Contrato de Separação Total de Bens. Você pode acessar o modelo para visualização ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Cônjuge 1]
[Nacionalidade]
[Estado civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço completo]
[Nome do Cônjuge 2]
[Nacionalidade]
[Estado civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço completo]
Este contrato estabelece as condições de separação total de bens entre os cônjuges, conforme o disposto no Código Civil Brasileiro, regulamentando a distribuição do patrimônio adquirido durante a união.
Os cônjuges concordam que a separação de bens se dará de forma total, não havendo comunhão de bens adquiridos antes ou durante a união.
Cada cônjuge manterá a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto aqueles adquiridos posteriormente à formalização deste contrato, ficando a cargo de cada parte a gestão e responsabilidade sobre os mesmos.
As partes se comprometem a não reivindicar qualquer valor ou bem que pertença ao outro, exceto no caso de bens ou valores expressamente acordados neste contrato.
Em caso de dissolução da união, cada parte ficará com seus bens individuais, conforme estabelecido acima, não havendo necessidade de partilha.
Este contrato poderá ser alterado mediante acordo por escrito entre as partes, e qualquer alteração só terá validade se registrada em cartório.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], [Estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
[Assinatura do Cônjuge 1]
[Assinatura do Cônjuge 2]
[Nome do Cônjuge 1]
[Nacionalidade]
[Estado civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço completo]
[Nome do Cônjuge 2]
[Nacionalidade]
[Estado civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço completo]
O presente contrato tem por objetivo formalizar a separação total de bens entre os cônjuges, de acordo com a legislação vigente, assegurando a autonomia patrimonial de cada parte.
Ambos os cônjuges concordam em manter seus bens patrimoniais de forma independente, sem qualquer interferência ou comunhão de bens.
Cada um dos cônjuges será responsável pela administração de seus bens, isentando o outro de qualquer responsabilidade em caso de prejuízos ou dívidas relacionadas ao seu patrimônio.
As partes se comprometem a respeitar os direitos de propriedade do outro, comprometendo-se a não alegar qualquer direito sobre bens do outro cônjuge.
No caso de dissolução da união estável ou casamento, não haverá divisão de bens, cada cônjuge mantendo a integralidade de seus bens pessoais.
O presente contrato poderá ser modificado por mútuo acordo, mediante a formalização por escrito e registro na forma da lei.
Para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este contrato, fica eleito o foro da comarca de [Cidade], [Estado].
[Assinatura do Cônjuge 1]
[Assinatura do Cônjuge 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Separação Total de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Separação Total de Bens 1. Dados dos Cônjuges 2. Detalhes do Casamento 3. Cláusula de Separação Total de Bens 4. Bens Adquiridos Durante o Casamento 5. Responsabilidades e Obrigações 6. Declaração de Acordo 7. Data do Contrato 8. Cláusulas Especiais 9. Assinaturas dos Cônjuges 10. Testemunhas
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