Modelo De Contrato Pj Mei

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Exemplo

Modelo de Contrato PJ MEI (1)
Para:
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[CNPJ ou CPF]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Contratado]
[Nome da empresa – MEI]
[Endereço do contratado]
[CNPJ]
Introdução:
Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços entre o contratante e o contratado, um Microempreendedor Individual (MEI).
Cláusula 1: Objeto do Contrato
O objeto deste contrato é a prestação dos seguintes serviços: [Descrever os serviços a serem prestados].
Cláusula 2: Valor e Pagamento
O valor contratado é de [Valor] R$, a ser pago em [Condições de pagamento], conforme as datas estipuladas.
Cláusula 3: Prazo de Execução
Os serviços deverão ser iniciados em [Data de início] e concluídos até [Data de término].
Cláusula 4: Obrigações do Contratado
O contratado se compromete a executar os serviços conforme as especificações acordadas, mantendo a qualidade e a pontualidade.
Cláusula 5: Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com notificação de [Número de dias] dias a outra parte, sem penalidade.
Cláusula 6: Disposições Gerais
Este contrato é regido pelas leis brasileiras e qualquer controvérsia será resolvida no foro da [Cidade].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]
Modelo de Contrato PJ MEI (2)
Para:
[Contratante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[CNPJ ou CPF]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Contratado]
[Nome da empresa – MEI]
[Endereço do contratado]
[CNPJ]
Introdução:
Este documento serve como um modelo de contrato para a prestação de serviços por Microempreendedores Individuais (MEI), definindo direitos e deveres.
Cláusula 1: Descrição dos Serviços
Os serviços a serem prestados incluem: [Listar os serviços].
Cláusula 2: Valor do Serviço
O total pela prestação dos serviços será de [Valor] R$, a ser pago em [Condições de pagamento].
Cláusula 3: Compromissos e Prazos
O contratado deverá iniciar os serviços em [Data de início] e finalizar em [Data de término].
Cláusula 4: Responsabilidades do MEI
O contratado é responsável pela execução dos serviços com qualidade e respeitando as legislações pertinentes.
Cláusula 5: Término do Contrato
O término deste contrato pode ocorrer por acordo das partes ou por descumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
Cláusula 6: Jurisdição
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da [Cidade].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato PJ MEI. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Modelo de Contrato PJ MEI

1. Dados do Contratante


2. Dados do MEI Contratado


3. Objeto do Contrato

4. Prazo de Vigência

5. Valor dos Serviços

6. Forma de Pagamento

7. Responsabilidades do MEI

8. Condições Gerais

9. Cláusula de Rescisão

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas



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